Termos de Uso

Bem-vindo ao Med Conecta.

Estes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as regras para acesso e utilização da plataforma Med Conecta (“Med Conecta”, “Plataforma”, “nós” ou “nosso”), incluindo seus websites, aplicativos, sistemas e funcionalidades relacionadas.

Ao criar uma conta ou utilizar o Med Conecta, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, não utilize a Plataforma.

1. SOBRE O MED CONECTA

O Med Conecta é uma plataforma tecnológica destinada a conectar pacientes e profissionais de saúde, oferecendo funcionalidades relacionadas a:

• cadastro e gerenciamento de usuários;
• busca e identificação de profissionais;
• agendamento de consultas;
• gerenciamento de consultas;
• filas de atendimento;
• notificações;
• realização de consultas por videoconferência;
• aquisição e utilização de créditos ou pacotes;
• avaliação de atendimentos;
• outras funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma.

O Med Conecta atua como uma plataforma tecnológica e não substitui o profissional de saúde responsável pelo atendimento.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o Med Conecta, o usuário declara que:

• possui capacidade legal para contratar e utilizar os serviços;
• fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• manterá seus dados cadastrais atualizados;
• utilizará a Plataforma de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável;
• não utilizará a Plataforma para finalidades ilícitas ou não autorizadas.

Quando o usuário for menor de idade ou não possuir capacidade legal para determinados atos, a utilização deverá ocorrer de acordo com as exigências legais aplicáveis e, quando necessário, mediante representação ou assistência de seu responsável legal.

3. CADASTRO E CONTA

Determinadas funcionalidades exigem a criação de uma conta.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e completas durante o cadastro.

O usuário é responsável por:

• manter suas informações atualizadas;
• proteger sua senha;
• não compartilhar suas credenciais;
• comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado à sua conta.

O usuário não poderá criar uma conta utilizando a identidade ou os dados de outra pessoa.

O Med Conecta poderá suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas, fraudulentas ou utilizadas em desacordo com estes Termos.

4. PERFIS DE PACIENTES E PROFISSIONAIS

O Med Conecta poderá disponibilizar diferentes funcionalidades de acordo com o perfil do usuário.

4.1. Pacientes

Pacientes poderão utilizar a Plataforma para, conforme as funcionalidades disponíveis:

• realizar cadastro;
• agendar consultas;
• acompanhar consultas;
• entrar em filas de atendimento;
• participar de consultas por videoconferência;
• adquirir créditos ou pacotes;
• avaliar atendimentos.

4.2. Profissionais de saúde

Profissionais poderão utilizar a Plataforma para, conforme as funcionalidades disponíveis:

• cadastrar informações profissionais;
• disponibilizar horários;
• administrar consultas;
• atender pacientes;
• utilizar recursos de videoconferência;
• acompanhar filas de atendimento;
• utilizar créditos ou outros recursos disponibilizados pela Plataforma.

O profissional é responsável pela veracidade das informações profissionais fornecidas ao Med Conecta, incluindo CRM, UF do registro e RQE, quando aplicável.

O Med Conecta poderá solicitar informações adicionais para verificar a identidade ou habilitação profissional de um usuário.

5. SERVIÇOS DE SAÚDE

O Med Conecta fornece infraestrutura tecnológica para facilitar a conexão entre pacientes e profissionais de saúde.

A avaliação, diagnóstico, orientação, prescrição, tratamento e demais decisões relacionadas ao atendimento são de responsabilidade do profissional de saúde que realiza a consulta.

O Med Conecta não:

• realiza diagnósticos médicos;
• prescreve medicamentos;
• substitui consultas presenciais;
• garante determinado resultado clínico;
• interfere na autonomia técnica do profissional;
• garante que determinado tratamento seja adequado ao paciente.

As informações apresentadas na Plataforma não devem ser interpretadas como aconselhamento médico quando não forem fornecidas diretamente pelo profissional responsável pelo atendimento.

6. SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

O Med Conecta não é um serviço de emergência médica.

Em situações de emergência, risco à vida ou necessidade de atendimento médico imediato, o usuário deverá procurar um serviço de emergência apropriado ou entrar em contato com os serviços públicos de emergência disponíveis.

A disponibilidade de uma consulta pelo Med Conecta não deve ser utilizada como substituição de atendimento emergencial.

7. AGENDAMENTO DE CONSULTAS

A Plataforma poderá permitir que pacientes agendem consultas de acordo com os horários disponibilizados pelos profissionais.

O agendamento somente será considerado confirmado quando o sistema indicar sua confirmação.

A disponibilidade de horários depende dos profissionais e das condições técnicas da Plataforma.

O Med Conecta não garante disponibilidade permanente de determinado profissional ou horário.

O usuário deverá observar as informações apresentadas no momento do agendamento, incluindo:

• profissional;
• tipo de consulta;
• data;
• horário;
• duração estimada;
• valor ou quantidade de créditos necessários;
• demais condições aplicáveis.

8. CANCELAMENTOS E AUSÊNCIAS

Consultas poderão ser canceladas pelo paciente, pelo profissional ou pela Plataforma quando houver motivo operacional, técnico ou outro motivo previsto nestes Termos.

Quando aplicável, poderão existir regras específicas de cancelamento, reembolso ou devolução de créditos informadas antes da confirmação da consulta.

O não comparecimento do paciente poderá ser registrado como ausência (“missed”) quando o sistema identificar que o atendimento não foi realizado.

O mesmo poderá ocorrer quando o profissional não comparecer ao atendimento, observadas as regras específicas aplicáveis.

O Med Conecta poderá estabelecer regras para evitar abusos relacionados a cancelamentos e ausências.

9. FILA DE ATENDIMENTO

Quando o atendimento utilizar uma fila virtual, o paciente poderá ser incluído na fila após realizar os procedimentos indicados pela Plataforma.

A posição ou previsão de atendimento poderá sofrer alterações em razão de:

• duração das consultas anteriores;
• atrasos;
• cancelamentos;
• indisponibilidade do profissional;
• problemas técnicos;
• outras circunstâncias relacionadas ao atendimento.

A entrada em uma fila não representa garantia de horário exato para o início da consulta.

Para manter a fila atualizada, o sistema poderá utilizar sinais técnicos de presença e remover automaticamente usuários que permaneçam inativos.

10. CONSULTAS POR VIDEOCONFERÊNCIA

Algumas consultas poderão ocorrer por videoconferência utilizando o Google Meet ou tecnologia equivalente disponibilizada pela Plataforma.

O funcionamento da videoconferência depende, entre outros fatores, de:

• conexão de internet;
• dispositivo compatível;
• câmera e microfone, quando necessários;
• disponibilidade dos serviços de terceiros;
• configurações do dispositivo do usuário.

O usuário é responsável por possuir equipamento e conexão adequados para participar da consulta.

Interrupções ou falhas relacionadas à internet, ao dispositivo do usuário ou a serviços de terceiros poderão afetar a consulta.

11. INTEGRAÇÃO COM O GOOGLE

Para determinadas funcionalidades, especialmente aquelas relacionadas à criação de salas de atendimento, profissionais poderão conectar sua conta Google ao Med Conecta.

A utilização dessa integração está sujeita às permissões autorizadas pelo profissional e aos termos e políticas aplicáveis do Google.

O profissional poderá revogar a autorização concedida ao Med Conecta por meio das configurações disponibilizadas pelo Google ou pelos mecanismos oferecidos pela Plataforma, quando disponíveis.

12. PAGAMENTOS

Determinados serviços poderão exigir pagamento.

Os preços, condições e quantidade de créditos ou serviços adquiridos serão apresentados ao usuário antes da confirmação da compra.

Os pagamentos poderão ser processados por meio da AbacatePay ou de outro provedor de pagamentos disponibilizado pelo Med Conecta.

O Med Conecta não armazena os dados completos de cartão ou dados bancários utilizados no processamento do pagamento quando estes forem inseridos diretamente no ambiente do provedor de pagamento.

O processamento da transação também estará sujeito às condições e políticas do respectivo provedor.

13. CRÉDITOS

Quando a Plataforma utilizar um sistema de créditos:

• os créditos serão disponibilizados conforme o pacote adquirido;
• os créditos poderão ser utilizados para os serviços indicados no momento da compra;
• a utilização de um crédito poderá ocorrer quando o serviço correspondente for iniciado ou conforme as regras apresentadas no momento da aquisição;
• créditos poderão possuir condições específicas de validade, utilização ou cancelamento quando expressamente informadas.

Créditos não representam dinheiro, depósito, saldo bancário ou instrumento financeiro.

Salvo quando exigido pela legislação ou expressamente informado pelo Med Conecta, créditos não poderão ser convertidos em dinheiro ou transferidos para outra conta.

14. REEMBOLSOS

Solicitações de reembolso serão analisadas de acordo com:

• a legislação aplicável;
• a natureza do serviço adquirido;
• o status da consulta ou serviço;
• as condições apresentadas no momento da contratação;
• eventuais regras do meio de pagamento utilizado.

Quando aplicável, o reembolso será realizado por meio do método ou procedimento definido pelo provedor de pagamento.

Nada nestes Termos limita direitos do consumidor que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

15. AVALIAÇÕES

Após determinados atendimentos, o usuário poderá avaliar sua experiência.

As avaliações deverão ser verdadeiras e relacionadas ao serviço efetivamente utilizado.

É proibido utilizar avaliações para:

• ameaçar ou assediar profissionais ou usuários;
• divulgar informações pessoais de terceiros;
• publicar conteúdo ilegal;
• realizar propaganda não autorizada;
• manipular artificialmente avaliações;
• publicar conteúdo ofensivo ou discriminatório.

O Med Conecta poderá remover avaliações que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

16. USO ACEITÁVEL DA PLATAFORMA

O usuário concorda em não:

• utilizar a Plataforma para atividades ilegais;
• fornecer informações falsas;
• criar contas fraudulentas;
• acessar contas de terceiros sem autorização;
• tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
• explorar vulnerabilidades da Plataforma;
• interferir no funcionamento dos serviços;
• distribuir malware ou código malicioso;
• utilizar automações não autorizadas;
• copiar ou reproduzir partes da Plataforma sem autorização;
• realizar engenharia reversa quando proibida pela legislação aplicável;
• utilizar a Plataforma para assediar, ameaçar ou prejudicar terceiros;
• utilizar dados obtidos na Plataforma para finalidade não autorizada.

17. CONTEÚDO DO USUÁRIO

O usuário permanece responsável pelas informações, textos, avaliações e demais conteúdos que inserir na Plataforma.

Ao enviar conteúdo, o usuário declara possuir os direitos e autorizações necessários para disponibilizá-lo.

O usuário não deverá enviar conteúdo que:

• viole direitos de terceiros;
• contenha material ilegal;
• contenha informações de terceiros sem autorização ou base legal adequada;
• viole direitos de propriedade intelectual;
• contenha código malicioso;
• tenha finalidade fraudulenta.

O Med Conecta poderá remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

18. DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Med Conecta é descrito em sua Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para fins informativos sobre privacidade.

A Política de Privacidade explica, entre outros aspectos:

• quais dados são coletados;
• para quais finalidades são utilizados;
• com quem podem ser compartilhados;
• como são protegidos;
• quais direitos os titulares possuem.

Ao utilizar a Plataforma, o usuário declara estar ciente da Política de Privacidade.

19. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Med Conecta e seus elementos, incluindo, quando aplicável:

• software;
• código;
• interface;
• layout;
• marca;
• logotipos;
• textos;
• gráficos;
• elementos visuais;
• funcionalidades;
• bases de dados;

são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

O acesso à Plataforma não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses elementos.

O usuário recebe apenas uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e não transferível para utilizar a Plataforma conforme estes Termos.

20. MARCAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O Med Conecta pode utilizar serviços de terceiros, incluindo serviços do Google, Firebase, Google Meet e AbacatePay.

Esses serviços possuem seus próprios termos, políticas e condições.

O Med Conecta não controla integralmente serviços externos e não pode garantir a disponibilidade ou funcionamento contínuo desses serviços.

Quando uma funcionalidade depender de um serviço externo, sua indisponibilidade poderá afetar a respectiva funcionalidade do Med Conecta.

21. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

O Med Conecta buscará manter a Plataforma disponível e funcionando adequadamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

A Plataforma poderá ficar temporariamente indisponível devido a:

• manutenção;
• atualizações;
• falhas de infraestrutura;
• falhas de fornecedores;
• problemas de conexão;
• eventos de segurança;
• força maior;
• determinações legais;
• outros eventos fora do controle razoável do Med Conecta.

Quando possível, o Med Conecta buscará comunicar interrupções relevantes previamente.

22. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida permitida pela legislação aplicável, o Med Conecta não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de:

• falhas na conexão de internet do usuário;
• problemas no dispositivo do usuário;
• indisponibilidade de serviços de terceiros;
• informações incorretas fornecidas pelo usuário;
• utilização da Plataforma em desacordo com estes Termos;
• atos praticados por profissionais de saúde no exercício de sua atividade;
• eventos fora do controle razoável do Med Conecta.

Nada nesta cláusula exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação brasileira.

23. RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Cada profissional de saúde é responsável pelos serviços que presta aos pacientes, incluindo:

• avaliação do paciente;
• diagnóstico;
• orientação;
• prescrição, quando legalmente autorizada;
• tratamento;
• registro profissional;
• observância das normas de sua profissão;
• qualidade técnica do atendimento.

A disponibilização de um profissional na Plataforma não significa que o Med Conecta endosse ou garanta qualquer resultado clínico decorrente de seu atendimento.

24. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DA CONTA

O usuário poderá deixar de utilizar a Plataforma e solicitar o encerramento de sua conta.

O Med Conecta poderá suspender ou encerrar uma conta quando houver:

• violação destes Termos;
• fraude ou tentativa de fraude;
• uso ilegal da Plataforma;
• risco à segurança de outros usuários;
• utilização abusiva dos serviços;
• determinação legal ou regulatória;
• outras circunstâncias que justifiquem a medida.

Quando apropriado e possível, o usuário poderá ser comunicado sobre a suspensão ou encerramento.

O encerramento da conta não elimina automaticamente obrigações que, por sua natureza, devam permanecer vigentes.

25. ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS

O Med Conecta poderá modificar, adicionar ou remover funcionalidades da Plataforma para:

• melhorar os serviços;
• corrigir problemas;
• acompanhar mudanças tecnológicas;
• atender requisitos legais;
• alterar modelos comerciais;
• aprimorar segurança e desempenho.

Quando uma alteração relevante afetar materialmente a utilização dos serviços, o Med Conecta poderá comunicar os usuários pelos meios disponíveis.

26. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente.

A versão mais recente estará disponível nos canais oficiais do Med Conecta.

Quando houver alterações relevantes, o Med Conecta poderá comunicar os usuários antes de sua aplicação, quando apropriado.

A continuidade da utilização da Plataforma após a entrada em vigor da nova versão poderá representar a aceitação dos Termos atualizados, quando permitido pela legislação aplicável.

27. COMUNICAÇÕES

O Med Conecta poderá enviar comunicações relacionadas ao funcionamento da conta e dos serviços, incluindo:

• confirmações de consultas;
• alterações de agendamento;
• lembretes;
• informações sobre pagamentos;
• informações sobre filas;
• notificações de segurança;
• alterações relevantes nos serviços ou Termos.

Comunicações essenciais para a prestação do serviço poderão ser enviadas mesmo quando o usuário optar por não receber comunicações promocionais.

28. PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Med Conecta está sujeito à sua Política de Privacidade.

A Política de Privacidade pode ser consultada em:

Política de Privacidade

Em caso de conflito entre estes Termos e a Política de Privacidade especificamente quanto ao tratamento de dados pessoais, prevalecerão as disposições da Política de Privacidade e da legislação aplicável.

29. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

As relações de consumo, quando existentes, observarão também a legislação brasileira de proteção ao consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir direitos assegurados ao usuário pela legislação aplicável.

30. FORO

Quando permitido pela legislação aplicável, eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos poderão ser submetidas ao foro competente de acordo com as regras legais aplicáveis.

Em relações de consumo, serão respeitadas as regras de competência previstas na legislação de proteção ao consumidor.

31. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas ao Med Conecta:

Razão social: CLINICA MED CONECTA LTDA
CNPJ: 66.886.823/0001-74
E-mail: clinicamedconecta@gmail.com
Telefone: (85) 99276-8226
Endereço: Av. Barão de Studart, 2360, sala 1403, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP 60120-002

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, consulte também a Política de Privacidade:

Política de Privacidade

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Última atualização: 30/09/2026

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